Atualidades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sgunda-feira (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no …

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu nesta quinta-feira (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia …

Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz. O diálogo entre …

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita por unanimidade à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela fica no comando do Poder Legislativo estadual no biênio 2023 – 2024 e não teve concorrentes ao cargo e se tornou a primeira mulher a comandar a casa de 188 anos. Em …

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente …

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo …

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, …

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários …

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A Comissão de Recesso está …