Política

Toma posse nesta sexta-feira (24), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão. A solenidade, conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho, acontece no Auditório Darcy Ribeiro, em São Luís, e marca o início da gestão que comandará o Tribunal de Justiça até abril de 2028. À frente da Corte assume …

Na manhã desta terça-feira (31), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou sua entrada na disputa pelo Palácio dos Leões. O anúncio, feito por meio das redes sociais, coloca o gestor como o quarto nome oficial na corrida sucessória, ao lado de Orleans Brandão (MDB), Lahesio Bonfim (NOVO) …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.  O documento será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da …

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários …

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) …

A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente.  Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.  Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e …

A Associação Cristo Rei, no Angelim, será o espaço que receberá, nos dias 06 e 07 de dezembro, o primeiro Simpósio de Fé e Política, iniciativa inédita da Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís do Maranhão. O evento pretende promover reflexões sobre ética, cidadania e o compromisso …