Política

Bolsonaro sanciona MP de privatização da Eletrobrás

Com veto ao reaproveitamento de funcionários que forem demitidos sem justa causa, após a privatização, o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que prevê o regime de capitalização para a Eletrobras. A medida previa que esses funcionários fossem reaproveitados em outros órgãos, por, pelo menos, um ano após a …

Leia mais »

Senado debate mudanças eleitorais nesta segunda-feira (05)

Nesta segunda-feira (05), em sessão remota a partir das 10h, o Senado Federal vai realizar um debate a respeito das possibilidades de ajuste da legislação eleitoral. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação, um exemplo é o PL 438/2021, que exige o registro das promessas de …

Leia mais »

Tribunal aprova contas do governo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente …

Leia mais »

Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social …

Leia mais »