O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. …

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. …

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta última quarta-feira (16) a troca da chefia em três secretarias da pasta. São elas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). …

A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse nesta quarta (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19. O novo presidente do TST é o ministro Emmanoel Pereira, que tem a ministra Doria Maria Costa como …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma …