O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu …
Leia mais »Arquivos Mensais: fevereiro 2022
Com restrições, Cade aprova compra Oi Móvel por Tim, Claro e Vivo
A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas …
Leia mais »Presidente do Senado condena falas que legitimam o nazismo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu os trabalhos no Plenário do Senado, na tarde desta quarta (9), condenando as falas do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark. Na noite da última segunda-feira (7), no podcast Flow, Monark defendeu que os nazistas tivessem um partido político legalmente reconhecido no Brasil. O episódio gerou reações negativas …
Leia mais »Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram nesta segunda-feira (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia …
Leia mais »Governo anuncia ações voltadas para comunidades tradicionais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (7) uma série de iniciativas para diversas comunidades tradicionais. Está prevista a aplicação de R$ 31,3 milhões em ações de saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação. Durante a cerimônia de abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, …
Leia mais »Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros
O governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país. Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome …
Leia mais »Brasil é o representante das Américas em grupo da OMS sobre pandemias
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou neste último sábado (5) a entrada do Brasil no Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias. “O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado …
Leia mais »Ministro da Saúde alerta que país não atingiu pico da variante Ômicron
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana …
Leia mais »Prevenção à covid-19 na volta às aulas depende da comunidade escolar
A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de estar atentos aos sintomas e aos …
Leia mais »Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além …
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