Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Nova Iorque seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o …

O Poder Judiciário do Maranhão aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto prevê ações e …

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, nesta segunda-feira (18), a campanha de vacinação contra a influenza no Maranhão. A estratégia de imunização mobiliza todos os 217 municípios do estado. A abertura oficial da campanha foi realizada às 8h30, na Policlínica Cidade Operária, em São Luís. Além da unidade …