O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu na terça-feira …

Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira (27)  o ministro do Esporte, André Fufuca. O anúncio foi feito durante …

A Prefeitura de Poção de Pedras, a cerca de 333 km de São Luís, lançou um edital para concurso público com 77 vagas para cargos de ensino fundamental, médio e superior. Há ainda uma vaga para candidato com deficiência. A jornada de trabalho varia entre 24 e 40 horas semanais …

Um homem e dois cachorros foram atingidos por uma descarga elétrica, na tarde do último domingo (23) em Atins, vilarejo localizado na região dos Lençóis Maranhenses, litoral do Estado. Célio Roberto, coronel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) informou que a vítima foi socorrida com vida e os animais …

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. “A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e …

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado na segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai …

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil …

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou, na última sexta-feira, 14 de junho, seu posicionamento de defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural. Diante do debate sobre o aborto relacionado à tramitação do Projeto de Lei (PL) 1904/2024 no Congresso …

A Câmara Municipal de São Luís promulgou uma lei que cria ônibus exclusivos para mulheres no transporte público. Os veículos circulariam no horário de pico e ainda precisam ser implementados pela Prefeitura. Dentro do Projeto de Lei, a medida visa diminuir os casos de importunação sexual em transportes públicos, garantindo …