Exploração sexual e abusos também preocupam Organização Internacional para Migrações; estudos iniciais indicam potencial para os traficantes se aproveitarem da situação nas fronteiras com o país. A Organização Internacional para Migrações, OIM, está preocupada com o aumento do risco de tráfico humano e de exploração sexual na Ucrânia e na …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.  O …

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do …

O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria de R$ 81 mil para até R$ 130 mil, e a possibilidade de contratação de …

Mais de 23 milhões de pessoas enfrentam fome, doenças e outras ameaças; número é 13% maior em relação a 2021; falta de financiamento fez agências reduzirem porções de alimentos e encerrar serviços básicos; apenas metade da população vulnerável tem acesso à ajuda humanitária. O conflito no Iêmen, que se estende …

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação …

O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos convênios e dos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para transferências voluntárias de recursos da União para o município de Petrópolis (RJ), …

Iniciado há 20 anos, o processo de criação de um espaçoporto – uma estrutura que permite o lançamento e a aterrissagem de veículos e módulos espaciais tripulados ou não – está próximo de se concretizar no Brasil, informou nesta última segunda-feira (14) o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel …

A partir desta terça-feira (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e …

Estão abertas as inscrições para o 18° Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que será realizado pela arquidiocese de Olinda e Recife, em parceria com o regional nordeste 2 da CNBB, de 11 a 15 de novembro. Esta edição tem como tema “Pão em todas as mesas” e lema “Repartiam o pão com alegria e …