O Diário Oficial da União desta terça (22) publicou a medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia nos setores de turismo e de cultura. A Medida Provisória nº1.101 amplia até 31 de dezembro de 2022 algumas medidas que desobrigam …

O Dia Mundial da Justiça Social foi comemorado neste último domingo, 20 de fevereiro, com o tema: “Conquistando Justiça Social por meio do Emprego Formal”.  As Nações Unidas destacam que trabalhos formais são pré-requisito para reduzir a pobreza e a desigualdade. A própria Agenda Comum, criada pelo secretário-geral da ONU, …

O Governo Federal espera que 2022 seja um ano em que se possa avançar em muitas propostas importantes para o país. Por isso, a Casa Civil publicou a lista de projetos que o governo considera fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. São 45 projetos, 39 deles já estão em tramitação …

Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a rede pública realizou 400,3 mil atendimentos em virtude de transtornos …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está se mobilizando para garantir auxílio à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que registrou fortes chuvas nessa terça-feira (15). Em apenas 4 horas, foram registrados 200 mm, volume maior do que o previsto para todo o mês …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação do chamado “pacote de combustíveis”, composto pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020, ambos elaborados como resposta à alta nos preços dos combustíveis. Até então, a análise das propostas estava agendada para esta quarta-feira (16). A prorrogação foi anunciada …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta última quarta-feira (16) a troca da chefia em três secretarias da pasta. São elas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). …

A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse nesta quarta (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19. O novo presidente do TST é o ministro Emmanoel Pereira, que tem a ministra Doria Maria Costa como …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma …