O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei publicada no Diário Oficial da União …

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações …

Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da Operação Lobos II, da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (3). Na ação estão sendo cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados …

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira (3) um caso de infecção pela nova variante Ômicron. De acordo com a pasta, a mulher, residente em Santa Cruz do Sul, voltou de viagem à África do Sul na semana passada. Ela já havia tomado as duas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado …

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por um problema de logística ou de infraestrutura, previstas nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 desta sexta-feira (3), para solicitar a reaplicação. Ela …

O papa Francisco, que inicia hoje (2) viagem ao Chipre e à Grécia, pretende apelar à situação dos migrantes nas fronteiras da Europa e contrariar a relutância dos países sobre a entrada de pessoas, apesar dos apelos do Vaticano. O número de migrantes que chega ao Chipre aumentou 38% nos …

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. …

Uma autoridade sênior de saúde de Botsuana disse que 16 de um total de 19 casos da variante Ômicron do coronavírus detectados no país foram assintomáticos, e afirmou ser “injusto” tratar o país como marco zero da nova variante. Pamela Smith-Lawrence, diretora de saúde em exercício do Ministério da Saúde …

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão. Também estão na lista de devolução …