O ministro Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e descartou a prisão após postagens em redes sociais. Na decisão desta quinta-feira (24), Moraes afirma que deixou de converter as medidas cautelares em prisão preventiva por se tratar de irregularidade isolada. Bolsonaro é réu na ação que apura a tentativa de golpe e suspeito de atrapalhar as investigações. …
Leia mais »Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou explicações sobre o descumprimento da proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens de terceiros. A medida foi determinada na semana passada contra o ex-presidente. A decisão do ministro foi proferida ontem …
Leia mais »Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de …
Leia mais »Em carta, governo reforça indignação à imposição de tarifas pelos EUA
O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços enviaram uma carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestam “indignação” após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados àquele país. Assinada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin; e pelo ministro das Relações …
Leia mais »Braide é alvo de inquérito sobre vagas na educação
O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar a gestão Braide por supostas irregularidades na lotação de professores temporários em São Luís. A medida foi adotada pelo promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. …
Leia mais »Trama golpista: PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por 5 crimes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 dessa segunda-feira (14), e faz parte das alegações finais, …
Leia mais »Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe. …
Leia mais »“Nós não queremos imperador”, diz Lula sobre tarifas de Trump ao Brics
A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 10% países que se alinhem ao Brics, não causou preocupação durante a reunião de cúpula do bloco, de acordo com o presidente Lula. Ele afirmou que os demais países também têm o direito de taxar, caso sejam taxados. “Olha, …
Leia mais »Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre …
Leia mais »Fernando Collor é preso, em cumprimento de decisão do STF
O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), em Maceió, Alagoas. A prisão ocorreu por volta das quatro horas da manhã, quando, segundo a defesa, ele se deslocava para Brasília, para cumprir de forma espontânea a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do …
Leia mais »