Política

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve …

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base da chamada PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial de deputados e senadores. Do Maranhão, apenas três deputados votaram contra, enquanto a maioria da bancada apoiou a medida. O texto promove uma série de alterações em temas como …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação. O texto-base, que …

Na manhã desta terça-feira (16), uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão terminou com a prisão do ex-prefeito, a irmã, e um empresário investigados por desvios de R$ 1,3 milhão de recursos públicos destinados à merenda escolar em Godofredo Viana, a cerca de 206 km de São Luís. …

Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam …

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus acusados de integrarem o Núcleo 4 do esquema que tentou dar um golpe de estado no Brasil. O PGR Paulo Gonet entregou as alegações finais na ação penal contra o grupo na noite dessa quarta-feira (03). Eles seriam os responsáveis por campanhas de …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros.  Foram destinadas oito …

A Polícia Federal (PF) indiciou uma mulher que gritou e supostamente tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante um voo de São Luís para Brasília. O fato foi registrado na tarde de segunda-feira (1º). Segundo a PF, a mulher vai responder por injúria qualificada e …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil.  Os cinco ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, …