Política

A Câmara aprovou nesta última quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta segunda-feira (28) os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. “[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, afirmou. Milton Ribeiro é alvo de investigação …

Uma resolução sobre as consequências humanitárias da agressão da Rússia contra a Ucrânia foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Assembleia Geral da ONU. Após dois dias de debates, o texto recebeu 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções. A Casa estava avaliando dois projetos de resolução sobre o tema, …

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.  O …

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem …

O governo federal repassará mais de R$ 1,7 milhão para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, para ações de defesa civil. Ela foi atingida no dia 15 de fevereiro por um forte temporal, causando a morte de mais de 230 pessoas. A portaria do Ministério …