Política

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (24) seu parecer à proposta no colegiado. Com a leitura do relatório feita, o presidente da CCJ, …

O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (23), por 13 votos a seis, o processo de quebra de decoro contra o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar respondia por supostas irregularidades nas negociações para aquisição da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19 após denúncia do …

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue …

O Diretório de São Paulo do Partido Cidadania decidiu nesta segunda-feira (22), por 27 votos a três, expulsar da agremiação o deputado estadual Fernando Cury, flagrado por câmeras da Assembleia Legislativa apalpando, em plenário, a colega Isa Penna, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O Conselho de Ética Nacional do …

Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre ações do governo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira …

Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feria (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês. Após participar de uma série de …

O governo federal lançou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) a plataforma de pagamento digital do programa Floresta+, voltada para organizar os incentivos financeiros a empresários e pessoas que atuarem na conservação do meio ambiente. O programa terá uma plataforma onde será realizado um cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, de empresários a …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez nesta quarta-feira (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, …

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, …