Política

Projeto de lei (PL 5761/2019) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a opção de empresas pagarem anualmente a indenização de seus representantes comerciais autônomos. O objetivo é trazer maior previsibilidade jurídica para as partes e menor impacto imediato no caixa das empresas. Atualmente, a Lei de Representação Comercial Autônoma …

A Comissão Temporária da Covid-19, criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia, ouve nesta segunda-feira (10) três governadores e um prefeito. Eles foram convidados para discutir, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios. A reunião será remota e está marcada para …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não recebeu orientação do presidente Jair Bolsonaro para recomendar o uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. A declaração foi dada após questionamento do relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), nesta quinta-feira (6). Durante o depoimento, …

Após os depoimentos dos dois primeiros ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia recebe nesta quinta-feira (6) o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, às 10h, e o diretor-presidente da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, às 14h. Marcelo Queiroga …

Segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a comparecer à CPI da Pandemia, Nelson Teich depôs durante seis horas aos senadores nesta última quarta-feira (5). Na condição de testemunha, o médico oncologista deu detalhes sobre sua saída do Ministério após apenas 29 dias no cargo; sobre seu posicionamento em relação …

Em nota, Supremo Tribunal Federal afirma que é falsa a informação que circula nas redes sociais envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República, Jair Bolsonaro. A postagem dizia que o ministro teria proibido o presidente de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura …

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro. A decisão ocorre horas …

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, quer incentivar o setor privado a investir em ciência e tecnologia. Embora a proposta venha em um momento de corte no orçamento na pasta, ela não foi criada agora e existe até uma secretaria para criar uma “cultura da formalização de …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 depende da eficácia do Programa Nacional de Imunização (PNI). Sendo assim, ele defende que tanto a União como estados e municípios ajam de maneira uniforme no processo de distribuição e aplicação das vacinas. …