Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a MP será enviada …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta última segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de …

Projeto de lei (PL 5761/2019) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a opção de empresas pagarem anualmente a indenização de seus representantes comerciais autônomos. O objetivo é trazer maior previsibilidade jurídica para as partes e menor impacto imediato no caixa das empresas. Atualmente, a Lei de Representação Comercial Autônoma …

A Comissão Temporária da Covid-19, criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia, ouve nesta segunda-feira (10) três governadores e um prefeito. Eles foram convidados para discutir, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios. A reunião será remota e está marcada para …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não recebeu orientação do presidente Jair Bolsonaro para recomendar o uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. A declaração foi dada após questionamento do relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), nesta quinta-feira (6). Durante o depoimento, …

Após os depoimentos dos dois primeiros ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia recebe nesta quinta-feira (6) o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, às 10h, e o diretor-presidente da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, às 14h. Marcelo Queiroga …

Segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a comparecer à CPI da Pandemia, Nelson Teich depôs durante seis horas aos senadores nesta última quarta-feira (5). Na condição de testemunha, o médico oncologista deu detalhes sobre sua saída do Ministério após apenas 29 dias no cargo; sobre seu posicionamento em relação …

Em nota, Supremo Tribunal Federal afirma que é falsa a informação que circula nas redes sociais envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República, Jair Bolsonaro. A postagem dizia que o ministro teria proibido o presidente de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura …

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro. A decisão ocorre horas …