Cinco igrejas históricas da arquidiocese de São Luís do Maranhão recebem matrículas imobiliárias

Em solenidade, na quarta-feira (4/12), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou as matrículas imobiliárias das igrejas Nossa Senhora de Santana, situada na região central de São Luís/MA; Igreja de São Joaquim do Bacanga, situada no bairro Vila Maranhão, São Luís/MA; Igreja de São João Batista do Vinhais, situada no bairro do Vinhais, São Luís/MA; Igreja Nossa Senhora da Luz, situada no município de Paço do Lumiar/MA; e Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, situada no Centro Histórico e São Luís/MA, todas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A entrega faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida no mês de novembro nos estados da Amazônia Legal, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça e implementada localmente pelos tribunais de justiça em parceria com entidades e órgãos municipais. 

A solenidade de entrega contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do vice-governador Felipe Camarão; do arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís e presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB, dom Gilberto Pastana de Oliveira; do secretário de Cultura do município de São Luís, Maurício Itapary, representando o prefeito Eduardo Braide; do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/MA), Lucas Seleguini; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, além de representantes das comunidades e bairros das igrejas beneficiadas, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas do TJMA.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o trabalho do Judiciário por meio do TJMA e da Corregedoria do Foro Extrajudicial – COGEX na área de regularização fundiária e a complexidade que envolve o registro das matrículas dos imóveis, que remetem à história, à cultura, aspectos antropológicos, sociológicos e o direito à regularização fundiária, que já alcançou mais de 40 mil maranhenses tanto na pacificação de conflitos quanto na entrega dos registros imobiliários.

“É com muito orgulho e muita satisfação, com o sentimento de dever cumprido que fechamos o ano com essa entrega espetacular para a história do Maranhão e para todos nós, é o Maranhão, o turismo, a história da cidade e a pesquisa que ganham com isso”, concluiu o presidente do TJMA.

“Eu fico feliz que hoje estamos entregando mais cinco registros de nascimento dos prédios das paróquias, que é seu registro civil, uma garantia de que vamos continuar essa tarefa do registro das igrejas históricas do Maranhão”, pontuou o desembargador Cleones Seabra Cunha.

Dom Gilberto Pastana avaliou que o registro das igrejas marca a identidade não apenas dos prédios, mas de uma história que carrega as dimensões humana e espiritual e que impacta na redução das desigualdades e no acolhimento às pessoas mais vulneráveis. “Nossa fé nós não exercemos apenas na igreja, nós exercemos no mundo, onde somos desafiados a testemunhar, então se nós acreditamos na justiça, no Reino e nos valores que transcendem a territorialidade, nós certamente ajudaremos a uma civilização e a uma comunidade mais humanas”, pontuou.

• IGREJA DE NOSSA SENHORA ROSÁRIO DOS PRETOS – A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada na Rua do Egito, S/N, na região central de São Luís/MA, é uma importante construção histórica e cultural da capital maranhense. Sua história remonta ao século XVII e é marcada por diferentes períodos de uso e transformações, tendo abrigado, em 1612, a segunda mais antiga edificação religiosa de São Luís, construída pelos padres barbadinhos franceses. No século XVIII, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi erguida no estilo barroco, e sua construção foi concluída em 1776, após sessenta anos de trabalhos. Ela integra um grupo de igrejas edificadas por irmandades de homens negros, que funcionavam como espaços de integração social.

• IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ – Situada na Praça da Luz, S/N, na região da Grande Ilha, no município de Paço do Lumiar/MA, a Igreja de Nossa Senhora da Luz tem história amparada por registros que remetem à fundação no século XVII, sem informação da data precisa da construção a qual, provavelmente, foi fundada pelo padre Luiz Figueira, da Companhia de Jesus, segundo o livro de registro de Tombo.