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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Pastoral do Menor, em parceria com mais 23 instituições, lançarão no dia 5 de setembro, a Campanha “Dê Oportunidade. Faça diferente, ninguém nasce infrator”, que tem como objetivo levar à sociedade um outro olhar sobre o adolescente que cometeu ato infracional. O lançamento ocorrerá na sede da CNBB, em Brasília, às 14h30.
A iniciativa visa informar, esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano, social e político das Medidas Socioeducativas (MSE) para a vida da sociedade e dos adolescentes autores de atos infracionais; pautar os governos e executores das políticas públicas e todos os atores dos Sistema de Garantia dos Direitos sobre as necessidade de fortalecimento a aprimoramento do Sistema Socioeducativo (Sinase); divulgar as práticas exitosas na efetivação das MSE, seja nos projetos da Pastoral do Menor como dos parceiros.
A Campanha é voltada para gestores de políticas públicas, sistema judiciário, conselhos de controle social e tutelares, educadores sociais, adolescentes, escolas, representantes de comunidades e movimentos sociais em geral. No lançamento, será oferecido material impresso e audiovisual para dar apoio à realização de oficinas, rodas de conversas, seminários e audiências públicas.
De acordo com dados divulgados pela Pastoral do Menor, em todo o país são 54 mil crianças e adolescentes beneficiados por programas e projetos desenvolvidos, sendo 2.242 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas, em liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e em Regime de Internação. Somente no Programa de Assistência Religiosa são atendidos 1.192 adolescentes.
O coordenador da Pastoral do Menor, André Franzini, explica que “uma das ações da Pastoral do Menor no Brasil é justamente lutar pelo fortalecimento das medidas socioeducativas, oportunidades para a resiliência e dignidade de adolescentes que sofreram violações, transformando, assim, o ciclo da violência.
Trata-se de um organismo da CNBB que compõe o grupo das Pastorais Sociais da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência. O referencial da Pastoral do Menor é o bispo de Amparo (SP), dom Luiz Gonzaga Fechio.
No âmbito da representação política, a Pastoral está presente em 169 Conselhos e Fóruns, entre eles o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), e em 14 Conselhos Estaduais e 46 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, além de 35 Conselhos Municipais de Assistência Social. É membro do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e em está presente nos Fóruns Estaduais em 10 estados e nos municipais, em 11 cidades.
