Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Fonte: G1.com

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte — que foi o único a discursar.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso, depois de empossar Dino.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença maciça de todas as pessoas, de todas visões aqui também, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, e da civilidade”, completou o presidente do STF.

Após a cerimônia, Dino disse que vai exercer a função com isenção e respeito à Constituição.

“Fui muito bem recebido pelos colegas da casa e reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que eu assumi: de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua Justiça e — no que se refere ao plano institucional — nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia dos poderes, na medida que for possível”, disse Dino.

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 900 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

Indicado por Lula

À noite, por volta das 19h, Dino participou de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para a qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.

Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.

Despedida do Senado

Flávio Dino foi eleito senador, em 2022, pelo PSB do Maranhão, mas logo teve que se ausentar para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.

Em discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20), Dino afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino.

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.

No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.