Fonte: Agência Brasil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Calendário do 13º salário do INSS para quem recebe até 1 salário mínimo
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 24 de abril | 24 de maio |
2 | 25 de abril | 27 de maio |
3 | 26 de abril | 28 de maio |
4 | 29 de abril | 29 de maio |
5 | 30 de abril | 31 de maio |
6 | 2 de maio | 3 de junho |
7 | 3 de maio | 4 de junho |
8 | 4 de maio | 5 de junho |
9 | 5 de maio | 6 de junho |
0 | 8 de maio | 7 de junho |
Fonte: INSS
Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação acontece a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela), seguindo calendário do número final do benefício.
Calendário do 13º salário do INSS 2024 para quem recebe acima do piso nacional
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
3 e 8 | 4 de maio | 5 de junho |
4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Fonte: INSS