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O comércio lojista nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no domingo – 29 de junho -, data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h.
Por se tratar de feriado, a jornada de trabalho será considerada extraordinária. Dessa forma, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50 aos empregados que forem convocados.
As farmácias e supermercados, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
A autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio.
Via: Imirante.
