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A Polícia Civil do Maranhão prendeu uma mãe por crime de abandono de incapaz, após ela deixar seus dois filhos pequenos sozinhos em casa para sair à noite, em Buriticupu. De acordo com a investigação, testemunhas viram uma das crianças, de apenas 3 anos, caminhando sozinha por uma rua escura e acionaram a polícia.
Os policiais encontraram a criança e foram informados por vizinhos sobre a casa em que ela morava. Ao chegarem, encontraram a residência com as portas abertas. Dentro, a outra criança, de apenas 1 ano, estava dormindo em uma rede, sem a presença de um adulto.
Os vizinhos relataram à polícia que a mulher costumava deixar os filhos sozinhos frequentemente. As crianças foram levadas para o Conselho Tutelar, órgão responsável por garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
A mulher, cuja identidade não foi divulgada, foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu. Em casos como esse, a justiça pode decidir pela retirada da guarda dos filhos. O caso continua sob investigação para esclarecer os fatos.
O crime de abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa deixa de prestar a assistência necessária a alguém que está sob seus cuidados e que não pode se defender dos riscos resultantes desse abandono. As vítimas podem ser crianças, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
A pena para o crime de abandono de incapaz varia de 6 meses a 3 anos de detenção. Se o abandono causar lesão grave na vítima, a pena aumenta para 1 a 5 anos de prisão, e se causar a morte, a pena pode ser de 4 a 12 anos de prisão.
com informações de imperatriz on line
