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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. O documento será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a …
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+ Notícias
março, 2026
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20 março
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), …
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16 março
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da …
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13 março
Petrobras aprova adesão a programa para conter alta do diesel
A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal. …
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10 março
Novenário de São José de Ribamar convida fiéis para celebrações de 10 a 19 de março
O Santuário de São José de Ribamar, localizado na cidade de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, realiza de 10 a 19 de março o tradicional Novenário de São José de Ribamar, padroeiro do Maranhão e da Igreja Católica em todo o mundo. Com o tema …
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6 março
PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados
Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será …
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5 março
Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026
A taxa de desocupação do Brasil ficou em 5,4% no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026, resultado que representa estabilidade frente ao período de agosto a outubro de 2025, que teve o mesmo percentual, o menor da série comparável, iniciada em 2012. Em relação ao trimestre móvel de novembro …
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5 março
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários …
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fevereiro, 2026
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24 fevereiro
Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público …
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18 fevereiro
CNU 2025: resultados serão disponibilizados hoje à tarde
Os resultados individuais dos candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU 2) serão divulgados na tarde desta quarta-feira (18). Cada candidato poderá acessar, a partir das 16h, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as suas informações sobre os dados definitivos da prova discursiva, da avaliação de títulos, e dos procedimentos de cotas; e resposta …
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