Por: Ian Ferreira
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (17), que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) efetue a matrícula de Geidson Silva de Sousa, de 17 anos, no curso de medicina da instituição. A decisão foi tomada após o estudante ter sua autodeclaração como pardo indeferida.
Geidson, morador do povoado de Buriti Largo, zona rural de São João dos Patos, foi aprovado em 9° lugar através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), para cursar Medicina na UFMA, campus São Luís. No entanto, depois de fazer sua pré-matrícula no site, teve sua autodeclaração racial indeferida pela banca de heteroidentificação da universidade. Em nota, a UFMA argumentou que o processo de reconhecimento e validação da identidade racial de uma pessoa é regido por meio de edital, e que os procedimentos de validação dos cotistas estão amparados na Lei de Cotas (Resolução nº 1.899/2019 – CONSEPEUFMA), afirmando que a heteroidentificação de pessoas pretas e pardas considera apenas as características do fenótipo do candidato, traços físicos negroides.
Diante da negativa da universidade, a família do estudante ingressou com uma ação na Justiça. Em decisão favorável, o juiz determinou que a UFMA suspenda o indeferimento e realize a matrícula de Geidson em até cinco dias. Em caso de descumprimento não justificado, a universidade estará sujeita a multa diária de R$ 100,00, limitada a R$10.000,00.
Mesmo apresentando toda a documentação e fazendo o reconhecimento facial na UFMA, Geidson viu seu sonho distante. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e veículos de comunicação, visibilidade essa que ajudou o filho da dona Geize voltar a ter esperanças.
Créditos: SLZonline