Serviço digital ameaça direitos trabalhistas

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, disse a OIT – agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças. Mas, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado – metade dos que trabalham virtualmente ganha menos de US$ 2 por hora – e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função, segundo a OIT.

A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas. Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado.

Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas e não de leis trabalhistas.

Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo “analógico”, como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas.

Fonte: Agência Brasil