TJ-MA leva Conciliação Itinerante para o interior do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai levar o projeto Conciliação Itinerante para as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no período de 18 a 22 de novembro.

Durante esse período, os cidadãos poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

O objetivo do projeto é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16, no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O projeto vai atender questões relacionadas a:

Divórcio
reconhecimento ou dissolução de união estável
reconhecimento espontâneo de paternidade
coleta de material genético para exame de DNA
pensão alimentícia
regulamentação de guarda
renegociação de dívidas

Outras situações, que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), também poderão ser solucionadas pela população.
Além disso, demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial) e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores do Poder Judiciário.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos, que está presente nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho (comarca de Governador Nunes Freire); Turilândia (comarca de Santa Helena); Peri-Mirim (comarca de Bequimão); Palmeirândia e Bacurituba (comarca de São Bento).

As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação. Clique aqui e veja o endereço dos PID´s.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal:

WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283;
Formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA.
As pessoas que comparecem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO
Governador Nunes Freire

18/11 – Rua da Telma, n.º 20, Lote 1, Quadra 7, Centro, próximo ao Fórum, das 8h às 17h.
Turiaçu

19/11 – Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária, das 8h às 17h.
Santa Helena

20/11 – Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney, das 8h às 17h.
Bequimão

21/11 – Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura, das 8h às 17h.
São Bento

22/11 – Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco, das 8h às 17h.

Via G1