Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça para o anuênio 2023. A posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.

No ato de transmissão do cargo, o presidente do fórum, corregedor José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA), fez agradecimentos, destacou a atuação do fórum no último período e os esforços para firmar a instituição por meio do diálogo, em especial com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), governos estaduais e municipais em todo o país. “Com a colaboração de muitas mãos conseguimos implantar núcleos de Regularização Fundiária em diversos estados, editar atos normativos, internalizar essa pauta junto ao CNJ, ampliar as REURB´s em todo o país, dentre outras importantes ações efetivadas”, pontuou o corregedor baiano. Rotondano também desejou sucesso ao novo presidente do fórum, desembargador Froz Sobrinho, e disse ter certeza “que o Fórum Fundiário está em excelentes mãos”.

O presidente empossado afirmou que vai fortalecer as ações em prol da governança responsável da terra e de projetos para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) sobre as diretrizes voluntárias, dos recursos pesqueiros e florestais no contexto da segurança alimentar nacional, da moradia digna, dentre outras. “Essas ações servirão de farol para a nossa gestão, que buscará também, em diálogo e parceria com a FUNAI e o ITERMA, identificar e registrar nos cartórios de imóveis todas as terras indígenas demarcadas, com o objetivo de evitar sobreposições e invasões irregulares, bem como o cometimento de crimes ambientais resultantes desse desrespeito aos nossos povos originários”, frisou o corregedor Froz Sobrinho.

O novo presidente do Fórum Fundiário Nacional também afirmou que vai celebrar termos de cooperação, com mais 140 municípios, por meio de parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), com foco especial para a regularização do bairro da Liberdade situado em São Luís, maior quilombo urbano do Brasil. “Para isso, realizaremos reuniões técnicas para celebração do programa ‘Registro Para Todos’, e cinco módulos do curso de REURB-EAD por meio de parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), além de oficinas práticas de trabalho nos polos judiciais, visando decuplicar nosso número de registros entregues e replicar tais ações em todos os estados parceiros”, finalizou Froz Sobrinho.

FÓRUM FUNDIÁRIO

São objetivos do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, dentre outros, o debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados integrantes, bem como atuar para que as políticas fundiárias sejam aprimoradas, modernizadas e valorizadas, respeitada a competência e autonomia de cada ente federativo. O fórum também objetiva a formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções pelo uso da terra, propor a uniformização de procedimentos e intercâmbio de iniciativas executadas pelas Corregedorias, visando solução para regularização fundiária e criação de cadastros multifinalitários.

*Com informações da ASCOM/TJMA

Foto: Ribamar Pinheiro – ASCOM/TJMA