Até a manhã desta última segunda-feira (10) a Receita Federal já havia recebido 18.602.936 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, das quais 58.705 foram entregues com certificado digital. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 31 de maio, data limite …

Projeto de lei (PL 5761/2019) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a opção de empresas pagarem anualmente a indenização de seus representantes comerciais autônomos. O objetivo é trazer maior previsibilidade jurídica para as partes e menor impacto imediato no caixa das empresas. Atualmente, a Lei de Representação Comercial Autônoma …

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta terça-feira (11) e vai até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar, no total, 79,7 milhões …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência. A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional …