O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões …

A partir desta sexta-feira (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para  o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou quarta-feira (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas. Após a …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas …

Um dos cometas ativos mais distantes chegará a seu ponto máximo de aproximação com a Terra nesta quinta-feira (14). Localizado na constelação de Ophiuchus, o cometa K2 estará a uma distância de cerca de 270 milhões de quilômetros do nosso planeta. Já a máxima aproximação do cometa com o Sol, posicionamento ao …

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa nesta quarta-feira (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta última terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, levando à redução dos índices que já tinham sido homologados. As novas tarifas entram em vigor a partir desta quarta-feira (13). De …

O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam nesta terça-feira (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. …

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) apresenta nesta terça-feira (12) novas imagens obtidas pelo Telescópio Espacial James Webb. De acordo com o órgão, tais imagens revelarão “visões sem precedentes”, ricas em detalhes do Universo. Nesta segunda-feira (11), a primeira imagem, do aglomerado de galáxias conhecido como SMACS 0723, localizado há 4,6 …