Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as …
Leia mais »Arquivos Mensais: dezembro 2022
Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Conforme a proposta aprovada, as …
Leia mais »Pesquisa de preços do Procon/MA encontra gasolina comum a R$ 4,68 no Centro de São Luís
Mais uma pesquisa de preços de combustíveis foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68. Também foram …
Leia mais »Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte ‘José Sarney Filho’
O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão. A prefeitura …
Leia mais »Bolsonaro assina decreto que suspende pagamento de emendas do orçamento secreto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira (30), decreto que permite o cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias (não obrigatórias) a fim de cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a norma bloqueia o pagamento das emendas de relator, o …
Leia mais »Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa nesta quinta; confira a situação dos grupos
Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (1º). Até o momento, todas essas seleções estão fora da zona de classificação para as oitavas de final do torneio. Em partida válida pelo grupo F, Croácia e Bélgica medem forças ao meio-dia (horário de Brasília), no Estádio Ahmed bin Ali. Simultaneamente, Canadá (já …
Leia mais »Prazo para justificar ausência no 1º turno da eleição termina nesta quinta (1º)
Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para eleitores que não compareceram às urnas justificarem a ausência no primeiro turno das eleições de 2022. O procedimento é necessário apenas para os eleitores que são obrigados a votar, ou seja, para cidadãos natos ou naturalizados brasileiros, alfabetizados, que tenham entre 18 e 70 anos. A …
Leia mais »Vendas da indústria de máquinas e equipamentos têm queda de 9,4%
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram em outubro R$ 26,2 bilhões, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com setembro, também houve diminuição, de 10,4%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas somaram R$ 262,6 bilhões, …
Leia mais »Chuvas obrigam mais de 8,6 mil a deixarem suas casas em todo o país
Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados nesta última quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de …
Leia mais »Dezembro Laranja: campanha reforça cuidados contra o câncer de pele
A doença é provocada pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Essas células se dispõem formando camadas e, de acordo com as que forem afetadas, são definidos os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os espinocelulares. Mais raro e letal …
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