Arquivos Anuais: 2022

Receita orienta contribuintes sobre compras no exterior

A desatenção após uma viagem internacional pode custar caro. Contribuintes que não declaram corretamente os bens ao retornarem ao Brasil são multados e podem até sofrer sanções administrativas e penais se tentarem entrar no país com bens acima do valor permitido ou com itens proibidos.Para evitar contratempos, a Receita Federal …

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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões …

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Cidades se preparam para receber voto em trânsito

A partir desta sexta-feira (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para  o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa …

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TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou quarta-feira (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas. Após a …

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Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas …

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Cometa K2 chega hoje ao ponto mais próximo da Terra

Um dos cometas ativos mais distantes chegará a seu ponto máximo de aproximação com a Terra nesta quinta-feira (14). Localizado na constelação de Ophiuchus, o cometa K2 estará a uma distância de cerca de 270 milhões de quilômetros do nosso planeta. Já a máxima aproximação do cometa com o Sol, posicionamento ao …

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