O Maranhão registrou o segundo caso de morte por dengue grave no ano de 2024 e o primeiro por chikungunya. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (18), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Boletim Epidemiológico de Arboviroses. O paciente, que foi vítima da dengue, era morador …

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Nova Iorque seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o …

O Poder Judiciário do Maranhão aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto prevê ações e …

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, nesta segunda-feira (18), a campanha de vacinação contra a influenza no Maranhão. A estratégia de imunização mobiliza todos os 217 municípios do estado. A abertura oficial da campanha foi realizada às 8h30, na Policlínica Cidade Operária, em São Luís. Além da unidade …

Com informações via Agência Brasil A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança …

Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital. Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o …

Fonte: Agência Brasil Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o …

Fonte: O Imparcial O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI MA) está recebendo inscrições para o Processo Seletivo 004/2004 – INTERMITENTE. Este processo destina-se à contratação de instrutores de nível médio e superior em diversas cidades, incluindo Açailândia, Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís. As vagas oferecidas são para contratos …

Fonte: Imirante.com As inscrições para estudantes participarem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (12). O cadastro pode ser feito até sexta-feira (15), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 21 março. Em 2024, o programa do Ministério da …

A partir desta segunda-feira (11), entra em vigor no Maranhão a terceira fase do período de defeso do caranguejo-uçá, durante o qual fica proibida a captura, transporte, venda e consumo dessa espécie. Essa medida, que permanecerá em vigor até 16 de março, visa proteger o caranguejo-uçá durante sua fase reprodutiva, …