Arquivos Anuais: 2026

Comércio fecha na Sexta-feira Santa; veja funcionamento

A  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou o funcionamento do comércio durante a Semana Santa em São Luís-MA. Lojistas possuem permissão para funcionar normalmente na Quinta-feira Santa (2) e no Sábado de Aleluia (4), fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa, feriado …

Leia mais »

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.  O documento será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a …

Leia mais »

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da …

Leia mais »