O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da …

A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal. …

O Santuário de São José de Ribamar, localizado na cidade de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, realiza de 10 a 19 de março o tradicional Novenário de São José de Ribamar, padroeiro do Maranhão e da Igreja Católica em todo o mundo. Com o tema …

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será …

A taxa de desocupação do Brasil ficou em 5,4% no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026, resultado que representa estabilidade frente ao período de agosto a outubro de 2025, que teve o mesmo percentual, o menor da série comparável, iniciada em 2012. Em relação ao trimestre móvel de novembro …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários …

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público …

Os resultados individuais dos candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU 2) serão divulgados na tarde desta quarta-feira (18). Cada candidato poderá acessar, a partir das 16h, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as suas informações sobre os dados definitivos da prova discursiva, da avaliação de títulos, e dos procedimentos de cotas; e resposta …

Os brasileiros sacaram, em dezembro do ano passado, R$ 429,18 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,35 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,27 …

A partir desta segunda-feira (9), profissionais de saúde da atenção primária que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) começam a receber a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de dezembro, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra …