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O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Maranhão, identificaram e estão reunindo provas sobre um esquema criminoso em que dados falsos são inseridos em programas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que superfatura o recebimentos de recursos para demandas que não existem.
Esses recursos adicionais, que supostamente não são destinados aos municípios para os quais são direcionados, podem ser desviados para fins ilícitos.
Um exemplo disso é a cidade de Mata Roma, que possui uma população de 17 mil habitantes e recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.
Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município.
Por esse motivo, o MPF pediu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.
O Ministério Público Federal divulgou uma lista completa com os municípios investigados em dois esquemas criminosos relacionados à obtenção de recursos destinados à saúde pública.
O primeiro esquema envolve a inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde que envia recursos para a reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19. São 21 municípios investigados, incluindo Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Araguanã, Belágua, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Governador Newton Bello, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama, Pedreiras, São João do Sóter, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande.
O segundo esquema envolve a inserção de dados falsos para a execução das emendas parlamentares. Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que possui 11 mil habitantes e teve um aumento expressivo no número de procedimentos de saúde desde 2019.
Antes do esquema, a cidade realizava em média cerca de 100 mil procedimentos considerados de alta e média complexidade na saúde.
A partir de 2019, esse número aumentou significativamente, chegando a 754 mil procedimentos em 2019, e mantendo-se em média alta, com 668 mil registros em 2020 e 675 mil registros em 2021.
Esse volume inflado de procedimentos resultava em um orçamento maior. As autoridades continuam investigando para coletar mais provas e descobrir os responsáveis pelos esquemas criminosos.
Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde. São eles: Afonso Cunha, Bacabal, Bacuri, Bela Vista, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Lugar, Coelho Neto, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Joselandia, Junco do MA, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Mata Roma, Miranda do Norte, Palmeirandia, Paulo Ramos, Pedreiras, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do MA, Presidente Juscelino, Santa Filomena, Santa Quitéria, São Bernardo, São Domingos do MA, São Francisco do MA, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do MA, Trizidela do Vale, Tufilandia, Tuntum, Turilandia, Tutoia e Vitorino Freire.
Até o momento, nove acordos foram celebrados com homologação judicial para devolução de R$ 20 milhões por alguns municípios que buscaram o MPF.
No aspecto criminal, foram instaurados 42 inquéritos policiais. Nos casos mais avançados, já houve o cumprimento de cautelares criminais, como busca e apreensão, bloqueio de valores de contas de empresas e até mesmo a prisão de dois envolvidos nos esquemas fraudulentos
com informações da PF e G1
