O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do MA, encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 219 atendimentos de orientação jurídica aos cidadãos desses municípios.
A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, a presença do ônibus da conciliação por cidades do interior do Estado, tem aproximado cada vez mais o Poder Judiciário da população, promovendo e fortalecendo, desse modo, a cultura da pacificação social. “Com essas ações alcançamos o litígio, os problemas, antes que as pessoas formalizem um processo judicial, dando a oportunidade para que os conciliadores e conciliadoras do TJ analisem a controvérsia em conjunto com as partes, sugerindo soluções, incentivando o acordo, intervindo nos conflitos com suas opiniões, em um objetivo claro e pré-estabelecido: chegar a um acordo, por meio de concessões” avaliou o magistrado.
Durante a itinerância realizada ao longo da semana, o Poder Judiciário acolheu e solucionou situações como a de Jhord Kennedy, morador do povoado Colônia Pimentel, zona rural de Pindaré-Mirim, que já estava há quase 10 anos separado de fato da ex-mulher, Carlene Pereira, que reside atualmente na cidade de Marabá, no Pará. “Hoje, de forma rápida, consegui resolver um problema que me tirava o sono, o TJ está de parabéns pela rapidez e o ótimo atendimento”, disse.
*Com informações de Assessoria.