Entre os dias 10 e 12 de setembro, membros de todos os organismos e instituições vinculados à Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estiveram reunidos em Brasília (DF). O Encontro Ampliado teve a participação de mais de 90 …

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 12, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) se comprometeu a emitir a documentação que garanta às escolas das redes públicas e particular da Região Metropolitana de …

Ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) resultou na obrigação do Estado do Maranhão de realizar reformas e adaptações no Núcleo de Saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado na Unidade Prisional São Luís 1 (UPSL 1). Em relatórios de inspeções feitas pelo Núcleo de Execuções Penais …

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário concedeu uma liminar na qual determina que o Município de Imperatriz promova, no prazo de sessenta dias, medidas de adequações infraestruturais ao passeio público no Complexo Recreativo Beira Rio. O objetivo é adequar o espaço às normas de …

A busca por pretendentes nacionais, realizada através do Sistema Nacional de Adoção (SNA), não teve sucesso. Foi então que um casal estrangeiro manifestou interesse em adotar a criança. O SNA, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ferramenta que unifica os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para …

Na manhã desta quarta-feira, 14, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Paralelo II, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos e privados. Os mandados foram expedidos pela …

Deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, a Operação Cela 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão. No Maranhão, foram presas 12 pessoas em Timon e três em São Luís. …

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta quarta-feira, 7, no Palácio dos Leões, a visita de cortesia do presidente do Banco da Amazônia S. A. (Basa), Luiz Lessa. Além de estreitar a relação entre a instituição bancária e o Maranhão, o encontro foi marcado pela assinatura do Protocolo de Intenções 2024 …

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a varejista Magazine Luiza a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais a um consumidor.  Segundo a ação, o cliente teve uma compra registrada em duplicidade e teve o …

À luz do tema “Democracia e Eleições. Reencantar a política: Pela mobilização das urnas e das ruas”, será realizado de 23 a 25 de agosto, na diocese de Caixas do Maranhão, o Seminário Regional sobre Fé e Política, com assessoria de Irmã Denise (Teresina-PI). Com este seminário, o Regional Nordeste …