Especialistas em direitos humanos da ONU* pediram ao Senado do Brasil que rejeite um projeto de lei sobre agrotóxicos, alertando que sua adoção marcará um retrocesso para os direitos humanos no país. Antes das principais audiências no Senado sobre o texto, os especialistas alertaram que, se aprovado, enfraqueceria a regulamentação …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga crimes de tráfico de influência e corrupção na destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante sua live semanal, nesta quinta-feira (23), Bolsonaro …

A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) em reunião da Diretoria Colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou …

A ONU comemora neste 23 de junho o Dia do Serviço Público. A data, estabelecida no ano 2000 pela Assembleia Geral, é marcada em 2022 sob o tema “Reforçar parcerias inovadoras para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável”. Em mensagem para a celebração, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou …

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). A portaria inclui …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (21) que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta, é a grande prioridade na política externa do governo. A declaração foi dada durante a abertura do Fórum Brasil-OCDE, em Brasília, evento …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da …

O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas …