A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prolongou para até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirmou que a …

O governo do presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, expulsou sete diplomatas países latino-americanos que contestaram a vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais. A medida atinge Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai. A expulsão aconteceu logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o órgão máximo …

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal. A ação que foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e …

A abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 ocorrerá nesta sexta-feira (26), a partir das 14h, com 205 delegações desfilando em 85 barcos ao longo do Rio Sena, no coração da capital francesa. Embora as competições já tenham começado na última quarta-feira, a cerimônia de abertura será realizada hoje, …

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as inscrições no concurso público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O certame oferece vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário em diferentes estados. No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão disponíveis 19 vagas, sendo 7 para …

A Polícia Federal (PF), com suporte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciou nesta quinta-feira (18), a Operação Limpeza de Frequência em Timon, cidade localizada a 431 km de São Luís, visando desmantelar a operação de três emissoras de rádio em condições irregulares. Segundo a PF, as apurações revelaram que …

A Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deflagram uma operação, nesta quarta-feira (17), contra um possível esquema de evasão fiscal relacionado a transações fraudulentas de gado. Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi …

O 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da UFMA, comunica que as inscrições para habilitação de casais interessados em participar do evento “Casamentos Comunitários” continuam abertas até o dia 23 de julho, com vagas para 50 casais. Segundo Portaria assinada pelo juiz …

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos gratuitamente pelo programa. Remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, o Farmácia Popular abrangia apenas medicações contra diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais.  Medicamentos: Doença de Parkinson – carbidopa 25mg + levodopa 250mg …

Um rapaz de apenas 21 anos foi detido ao tentar transportar em uma caminhonete com 500 kg de ração para peixes furtados de um caminhão que havia virado no km 623 da BR-222, em Açailândia, no Sudoeste do Maranhão. O incidente ocorreu por volta do meio-dia deste sábado (13) e …