Campanha alerta para o trabalho infantil nos cemitérios

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

De acordo com a auditora-fiscal do trabalho no Maranhão, Léa Cristina da Costa, o trabalho infantil no Brasil, de modo geral é protagonizado por ” crianças de origem pobre, de famílias mais vulneráveis, meninos, baixa escolaridade, histórico de evasão escolar e distorção série/idade”. Ela ainda ressalta que, entre as piores formas de trabalho infantil, está a realidade dos cemitérios.

“O trabalho nesses ambientes pode causar dores na coluna, bursite, tendinite, ferimentos, contusão, ansiedade, alcoolismo, desidratação, câncer de pele, entre outras. São situação que, de forma contínua, traz consequências complexas para as crianças”, explica.

Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Ministério Público do Trabalho e uma série de outros órgãos realizam uma ação conjunta de combate ao trabalho infantil às vésperas e no dia de finados. “Nós desenvolvemos ações em escolas públicas próximas aos cemitérios, conscientizando e sempre ouvindo retorno muito positivo da comunidade escolar”, conta o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-MA, Luiz Cláudio Cantanhede.

As consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.

Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.

Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

 

Ouça a entrevista completa aqui.

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