Política

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários …

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) …

A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente.  Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.  Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e …

A Associação Cristo Rei, no Angelim, será o espaço que receberá, nos dias 06 e 07 de dezembro, o primeiro Simpósio de Fé e Política, iniciativa inédita da Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís do Maranhão. O evento pretende promover reflexões sobre ética, cidadania e o compromisso …

O Governo do Maranhão sancionou, nesta segunda-feira (24), a lei que cria um auxílio financeiro e garante acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio. A assinatura foi feita pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante a solenidade, o governador …

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro …

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (7), que o Brasil vai oferecer os melhores argumentos econômicos para os Estados Unidos, nas negociações para reverter o tarifaço aos produtos brasileiros exportados para aquele país. O principal deles, segundo Haddad, é que a medida está encarecendo a vida do …