Política

Uma resolução sobre as consequências humanitárias da agressão da Rússia contra a Ucrânia foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Assembleia Geral da ONU. Após dois dias de debates, o texto recebeu 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções. A Casa estava avaliando dois projetos de resolução sobre o tema, …

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.  O …

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem …

O governo federal repassará mais de R$ 1,7 milhão para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, para ações de defesa civil. Ela foi atingida no dia 15 de fevereiro por um forte temporal, causando a morte de mais de 230 pessoas. A portaria do Ministério …

Está aberta a partir desta quinta (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo …

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria.  Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos. …