Política

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente de avião envolvendo o time de futebol da Chapecoense encerrou nesta segunda-feira (11) suas atividades. Na sua última reunião, o colegiado aprovou o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto traz sete diretrizes a serem cumpridas, incluindo o acesso …

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os …

Neste mês de julho, o Brasil ocupa a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Esta é a 11ª passagem do país pelo órgão desde a criação da organização. O Brasil assumiu um assento rotativo, em janeiro, com um mandato para o biênio 2022-2023. O embaixador do Brasil na ONU, …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em …

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação. Entre os primeiros a …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga crimes de tráfico de influência e corrupção na destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante sua live semanal, nesta quinta-feira (23), Bolsonaro …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). A portaria inclui …