Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem …

O governo federal repassará mais de R$ 1,7 milhão para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, para ações de defesa civil. Ela foi atingida no dia 15 de fevereiro por um forte temporal, causando a morte de mais de 230 pessoas. A portaria do Ministério …

Está aberta a partir desta quinta (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo …

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria.  Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos. …

O Governo Federal espera que 2022 seja um ano em que se possa avançar em muitas propostas importantes para o país. Por isso, a Casa Civil publicou a lista de projetos que o governo considera fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. São 45 projetos, 39 deles já estão em tramitação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação do chamado “pacote de combustíveis”, composto pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020, ambos elaborados como resposta à alta nos preços dos combustíveis. Até então, a análise das propostas estava agendada para esta quarta-feira (16). A prorrogação foi anunciada …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta última quarta-feira (16) a troca da chefia em três secretarias da pasta. São elas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). …