Política

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para …

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu …

A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu os trabalhos no Plenário do Senado, na tarde desta quarta (9), condenando as falas do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark. Na noite da última segunda-feira (7), no podcast Flow, Monark defendeu que os nazistas tivessem um partido político legalmente reconhecido no Brasil. O episódio gerou reações negativas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal nesta sexta-feira, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um …

Realizado este ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) – bloco que reúne as oito principais economias da América Latina – conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A …

Jair Bolsonaro sancionou a lei do Orçamento para 2022, com previsão de R$ 4,73 trilhões em receitas da União para este ano. O presidente da República vetou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional, em dezembro, e os maiores cortes caíram sobre os ministérios do Trabalho e da …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União desta segunda (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o …