O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, …
Leia mais »Brasil oferece apoio da Petrobras à exploração de petróleo no Suriname
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial. “Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o …
Leia mais »Pesquisa Quaest/Genial: Lula tem 45%, Bolsonaro, 23% e Moro, 9%
A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 45%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). No terceiro lugar, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece …
Leia mais »Presidente nega ter acusado diretor-presidente da Anvisa de corrupção
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.“Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. …
Leia mais »Ministério da Saúde destina R$ 400 mi para tratamento de pacientes com doenças renais crônicas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (29) uma portaria que destina cerca de R$ 400 milhões para fortalecimento da terapia renal substitutiva (TSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão ajudar estados e municípios a reforçar o atendimento aos brasileiros portadores de doenças renais crônicas …
Leia mais »Ministro Rogério Marinho garante que governo está fazendo todo o necessário para atender população baiana
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, …
Leia mais »Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das …
Leia mais »Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais …
Leia mais »Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai à promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. …
Leia mais »Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A …
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