Está aberta a partir desta quinta (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O …
Leia mais »Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo …
Leia mais »Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria. Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos. …
Leia mais »Governo articula votação de projetos para desenvolvimento do País
O Governo Federal espera que 2022 seja um ano em que se possa avançar em muitas propostas importantes para o país. Por isso, a Casa Civil publicou a lista de projetos que o governo considera fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. São 45 projetos, 39 deles já estão em tramitação …
Leia mais »Pacheco adia votação de projetos sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação do chamado “pacote de combustíveis”, composto pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020, ambos elaborados como resposta à alta nos preços dos combustíveis. Até então, a análise das propostas estava agendada para esta quarta-feira (16). A prorrogação foi anunciada …
Leia mais »Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte …
Leia mais »Ministro Queiroga anuncia troca de secretários nesta quarta (16)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta última quarta-feira (16) a troca da chefia em três secretarias da pasta. São elas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). …
Leia mais »Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz presidente Lira
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma …
Leia mais »Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para …
Leia mais »Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 …
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