Política

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício …

O Senado aprovou nesta quarta (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores. Na …

A convocação de Ana Cristina Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan — o filho 04 —, foi aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, extrapauta, nessa quinta-feira (15/9). A data do depoimento ainda não foi definida. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira …

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo, por meio de ações sistemáticas e atacando problemas históricos, procura “equacionar a curto, médio e longo prazo a questão hídrica no Brasil.” Marinho foi o entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil, e abordou também temas como o …

Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta última quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual crise energética. “O problema …

Com o objetivo de promover uma conversa esclarecedora sobre o tema “O voto impresso e a urna eletrônica”, assunto muito debatido recentemente, defendido sobretudo pelo governo Jair Bolsonaro, foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não tendo tido força suficiente na Câmara dos Deputados, foi arquivada. Assunto polêmico …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e contra Fabrício Queiroz, investigados no esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido foi feito pela defesa de Queiroz, liderada pelo …

O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20), e é a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Suprema Corte. Ao longo da semana, o …