Política

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será …

Nos últimos dias, ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo de execução da cidadania e por que o assunto ficou tão evidente? Bom, para dar início à explicação, vale relembrar que esse sistema tem sido defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e …

O primeiro domingo de agosto de 2021 foi marcado por manifestações espalhadas por todo o país, a favor do voto auditável impresso. As principais ruas de cidades como Campo Grande, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foram tomadas por eleitores que anseiam por maior transparência e segurança nas eleições de …

O presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (29) voltou a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal que, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora. Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e …

Aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico do Brasil, com objetivo de expandir o livre mercado é uma das principais propostas do Projeto de Lei 414/2021. O documento está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Mais do que ser um projeto para beneficiar …

A Câmara concluiu na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para …

Com veto ao reaproveitamento de funcionários que forem demitidos sem justa causa, após a privatização, o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que prevê o regime de capitalização para a Eletrobras. A medida previa que esses funcionários fossem reaproveitados em outros órgãos, por, pelo menos, um ano após a …

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a escolha do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, com o envio de uma mensagem ao Senado. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Para assumir o cargo, Mendonça terá que …

Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19 em sessão temática remota, nesta última segunda-feira (12), no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos. A sessão foi presidida …

Nesta segunda-feira (05), em sessão remota a partir das 10h, o Senado Federal vai realizar um debate a respeito das possibilidades de ajuste da legislação eleitoral. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação, um exemplo é o PL 438/2021, que exige o registro das promessas de …