Política

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social …

A Casa Civil divulgou nesse sábado um balanço positivo dos 900 dias de governo Bolsonaro. A nota destaca ações de combate à pandemia, como o envio de 110 milhões de doses de vacina e de 500 mil metros cúbicos de oxigênio a estados e municípios. Também ressalta a vacinação de …

Os brasileiros usam a urna eletrônica há 25 anos, desde as eleições municipais de 1996. No entanto, os deputados discutem uma proposta de emenda à Constituição que pode exigir a impressão das cédulas. A autora da proposta é a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ela afirma que muitos eleitores deixam de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta última segunda-feira (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (10). Para a ministra, o governador não pode …

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, pretende entregar seu parecer ainda esta semana. Segundo ele, a ideia é votar o texto em plenário na quinta-feira (10) ou no início da semana que vem. Rogério se encontrou com o ministro da Economia, …

A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada com sucesso pelo Governo Federal. O objetivo é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de …

Governadores do Consórcio da Amazônia Legal se reuniram, neste sábado (5), para tratar dos próximos passos na compra da vacina russa Sputnik. O governador Flávio Dino participou do encontro e ressaltou que o Maranhão assinou, em março, o protocolo para aquisição de 4,5 milhões de doses e aguardava, desde então, …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (1º) o prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. Após receber a manifestação …