Política

Ministros falam sobre ações para combater desmatamento na Amazônia

Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre ações do governo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira …

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Governo lança plataforma de incentivos para preservação de florestas

O governo federal lançou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) a plataforma de pagamento digital do programa Floresta+, voltada para organizar os incentivos financeiros a empresários e pessoas que atuarem na conservação do meio ambiente. O programa terá uma plataforma onde será realizado um cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, de empresários a …

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Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das …

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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, …

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