O Diretório de São Paulo do Partido Cidadania decidiu nesta segunda-feira (22), por 27 votos a três, expulsar da agremiação o deputado estadual Fernando Cury, flagrado por câmeras da Assembleia Legislativa apalpando, em plenário, a colega Isa Penna, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O Conselho de Ética Nacional do …
Leia mais »Ministros falam sobre ações para combater desmatamento na Amazônia
Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre ações do governo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira …
Leia mais »Enem vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade, diz presidente
Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feria (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês. Após participar de uma série de …
Leia mais »Governo lança plataforma de incentivos para preservação de florestas
O governo federal lançou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) a plataforma de pagamento digital do programa Floresta+, voltada para organizar os incentivos financeiros a empresários e pessoas que atuarem na conservação do meio ambiente. O programa terá uma plataforma onde será realizado um cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, de empresários a …
Leia mais »Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das …
Leia mais »Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez nesta quarta-feira (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, …
Leia mais »STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, …
Leia mais »Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas
Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais. Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste último sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de …
Leia mais »Na Câmara, especialistas defendem uso de máscaras mesmo com vacinação
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do …
Leia mais »TSE retoma julgamento de ação que pede cassação da chapa presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. …
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