Política

A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada com sucesso pelo Governo Federal. O objetivo é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de …

Governadores do Consórcio da Amazônia Legal se reuniram, neste sábado (5), para tratar dos próximos passos na compra da vacina russa Sputnik. O governador Flávio Dino participou do encontro e ressaltou que o Maranhão assinou, em março, o protocolo para aquisição de 4,5 milhões de doses e aguardava, desde então, …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (1º) o prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. Após receber a manifestação …

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito …

Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (27), a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto …

A Câmara aprovou nesta última quarta (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor …

Em depoimento à CPI da Covid, nesta terça-feira (25), Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, defendeu o uso de cloroquina, ivermectina e de outros medicamentos para o tratamento de pessoas acometidas pela Covid-19. A médica também destacou, por diversas vezes, que a …

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e …

A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que viabiliza a privatização da estatal. Especialistas no setor elétrico e na Eletrobras alertaram para riscos da capitalização da estatal de …