Política

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da …

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou os parlamentares da cidade para uma Sessão Extraordinária, marcada para esta quinta-feira (8), onde será realizado o julgamento do parecer final das acusações contra o vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. …

Indígenas maranhenses se em manifestaram contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas. …

O período das convenções partidárias terminou na última segunda-feira (5) e confirmou oito candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro. Com o …

A Justiça condenou o Município de Santa Inês a instalar relógio de ponto eletrônico para fazer a coleta de digital do registro de presença e adquirir programa para fazer o controle de jornada de trabalho do pessoal lotado na Câmara de Vereadores. O ponto eletrônico deverá registrar a presença de …

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou na madrugada desta segunda-feira (29) que, com 80% dos votos apurados, Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições presidenciais realizadas no domingo (28). Segundo o CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano, Maduro teve 51,2% dos votos, e o principal candidato …

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho. A partir da convocação, serão iniciados os processos de …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado na segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do …

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos de idade, na queda de um helicóptero neste domingo (19). A informação foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (20). Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante …