Criação de novos auxílios emergenciais para categorias de trabalhadores no estado do Maranhão

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião o governador anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha. Profissionais de eventos – cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs – que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, receberão apoio no valor de R$ 600.

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro. O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais, para dia 15 de abril.

Mais medidas

Como novas medidas, o governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltaram a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários.

Fonte: SECOM Governo do Estado